Guamaré: Câmara convoca Sessão Extraordinária para apreciação da LOA 2026 e projetos estratégicos
- 30/01/2026
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A Câmara Municipal de Guamaré realizará uma Sessão Extraordinária na próxima terça-feira, dia 3 de fevereiro de 2026, às 10h, na sede do Poder Legislativo Municipal. A convocação foi feita pelo presidente da Casa, vereador Eudes Miranda da Fonseca, e publicada no Diário Oficial das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte.
Durante a sessão, os parlamentares irão deliberar sobre matérias de grande relevância para o município, com destaque para o Projeto de Lei da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2026, que define as diretrizes e prioridades para a aplicação dos recursos públicos no próximo ano.
Também constam na pauta projetos que tratam da atualização do Código Tributário Municipal, da instituição do Programa Municipal de Incentivo à Emissão da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e), com a criação do Programa Nota da Sorte Guamaré e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Fiscal e Cidadania.
